Através da publicação do Decreto nº 11.481/23, o governo federal retoma o Conselho Nacional dos Povos Tradicionais (CNPCT). Por isso, a partir de agora, este conselho será vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Agora, o conselho tem 16 ministérios em sua composição, incluindo o MMA, que vai atuar como coordenador. E também pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o ICMBio e o Incra.
Composição e mudanças
No total, serão 48 integrantes, dos quais 29 representantes da sociedade civil e 19 do governo federal, todos com direito a voto. Adicionalmente, entre os integrantes da sociedade civil, estão os raizeiros, os pantaneiros, as quebradeiras de coco babaçu e os retireiros do Araguaia.
No governo anterior, o CNPT foi ligado ao extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Criado em 2016, este conselho busca promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Além de combater toda forma de preconceito, racismo ambiental, sexismo e intolerância religiosa.
Nesse sentido, a iniciativa busca reconhecer a importância dos povos tradicionais para conservar o meio ambiente. E também consolidar políticas de combate ao desmatamento. É isso o que diz a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes. Além disso, outras prioridades do CNPCT são: a organização da Conferência Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e a eleição do próximo presidente do conselho.
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