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Governo de São Paulo cria programa que remunera povos indígenas

Foto/Imagem: Pixabay

O Governo de São Paulo empossou 20 conselheiros indígenas do Vale do Ribeira, além do interior, litoral sul e norte em um comitê inédito. Este grupo vai deliberar sobre o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) – Guardiões da Floresta, da Fundação Florestal.

Este programa vai remunerar povos originários que prestam serviços ambientais para a conservação da biodiversidade. O projeto-piloto prevê investimentos de R$ 600 mil e envolve oito áreas em todo o Estado. No total, 134 famílias serão diretamente beneficiadas e cada integrante delas pode receber até R$ 250.

Segundo a Secretá de Meio Ambiente, Natália Resende, o objetivo é unir forças na gestão de áreas protegidas e fortalecer o diálogo e a confiança entre o Estado e os povos originários. O lançamento do comitê ocorreu na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL).

Etapas da cooperação

Este projeto de cooperação está dividido em algumas etapas. A primeira delas são investimentos de R$ 600 mil para oito áreas onde há terras indígenas sobrepostas a Unidades de Conservação. Ou zonas de amortecimento vinculadas a instituições como a Fundação Florestal, a Funai e a Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo.

Entre as ações previstas nessa primeira etapa estão restauração florestal e manejo; monitoramento territorial, ambiental e da biodiversidade; qualificação intercultural e turismo de base comunitária na área da educação socioambiental. Cada área indígena poderá apresentar um plano de trabalho por vez, composto por metas de atividade e cronograma.

As áreas abrangidas por esta parceria são a Terra Indígena Ywyty Guaçu Renascer (em Ubatuba), a Terra Indígena Jaraguá (na capital paulista). Além da Terra Indígena Paranapuã (São Vicente), Terra Indígena Peguaoty (Sete Barras), Terra Indígena Djaikoaty (em Miracatu). 

Por fim, a Terra Indígena Tenondé Porã, Terra Indígena Rio Branco de Itanhaém e Terra Indígena Guarani do Aguapeú (localizadas nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Mongaguá, São Vicente, e Itanhaém).

Foto: Pixabay

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